Procedimento Comum Cível 0800276-10.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DE SOUZA VALE

OAB/MA 8128·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:31

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:33

Juntada de despacho

19/03/2026, 17:33

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:08

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:31

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:33

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:33

Juntada de despacho

19/03/2026, 17:33

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:21

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:21

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:28

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES em 07/12/2022 23:59.

21/12/2022, 08:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 05:35

Juntada de petição

28/11/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 18:56

Outras Decisões

27/09/2022, 08:07

Conclusos para decisão

17/08/2022, 20:11

Juntada de Certidão

17/08/2022, 20:11

Juntada de contrarrazões

17/08/2022, 16:52

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800276-10.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do que dispõe o art. 1.023, § 2º, CPC. Após, venham os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Diligencie-se. coroatá/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 4 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 18:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 08:31

Conclusos para decisão

19/07/2022, 09:43

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:42

Juntada de embargos de declaração

18/07/2022, 21:04

Juntada de apelação

30/06/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 21:32

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2022, 17:52

Conclusos para despacho

18/03/2022, 00:14

Juntada de Certidão

18/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:27

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2021, 16:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2018 10:30 2ª Vara de Coroatá.

01/12/2021, 16:06

Conciliação infrutífera

01/12/2021, 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

01/12/2021, 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 17:29

Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 16:30 Centro de Conciliação Itinerante.

29/11/2021, 17:29

Juntada de petição

26/11/2021, 17:53

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:42

Conclusos para decisão

19/11/2021, 08:02

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:02

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE SILVA GUIMARAES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:00

Juntada de petição

11/05/2020, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 21:02

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:31

Juntada de Certidão

20/02/2020, 09:31

Audiência instrução e julgamento designada para 25/10/2018 10:30.

12/07/2018, 16:53

Juntada de Petição de contestação

21/06/2018, 12:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/06/2018 15:30 2ª Vara de Coroatá.

19/06/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 11:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 00:54

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA VALE em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018, 10:56

Expedição de Mandado

16/03/2018, 10:56

Audiência conciliação designada para 19/06/2018 15:30.

16/03/2018, 10:51

Concedida a Medida Liminar

21/02/2018, 16:52

Conclusos para decisão

09/02/2018, 16:59

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:33

Decisão

•23/02/2026, 13:07

Despacho

•29/05/2023, 09:17

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 09:12

Decisão

•27/09/2022, 08:07

Despacho

•02/08/2022, 08:31

Documento Diverso

•18/07/2022, 21:04

Sentença

•22/06/2022, 17:52

Despacho

•19/11/2021, 10:42

Despacho

•06/04/2020, 21:02

Decisão

•21/02/2018, 16:52