Execução Fiscal 0047506-62.2013.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de PLANALTO REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 17:04

Juntada de petição

30/09/2025, 10:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de PLANALTO REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 11:04

Juntada de diligência

24/06/2025, 11:04

Juntada de diligência

24/06/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 08:14

Juntada de Mandado

13/06/2025, 08:14

Juntada de ato ordinatório

09/05/2025, 10:07

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

30/04/2025, 19:05

Juntada de recibo (sisbajud)

28/04/2025, 11:38

Juntada de termo

25/03/2025, 09:50

Juntada de termo

10/02/2025, 09:02

Juntada de termo

13/12/2024, 09:54

Juntada de termo

24/10/2024, 14:07

Juntada de termo

25/09/2024, 17:25

Juntada de termo

21/08/2024, 11:09

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:35

Juntada de petição

11/09/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 12:18

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:17

Juntada de petição

31/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 14:32

Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:45

Decorrido prazo de PLANALTO REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 19:25

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047506-62.2013.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: PLANALTO REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 18:40

Juntada de Certidão

05/08/2022, 18:40

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:09

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:09

Juntada de volume

14/07/2022, 17:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:28

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Partes do Processo(35)

Decorrido prazo de PLANALTO REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PLANALTO REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/08/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Todas as movimentações(51)