Execução Fiscal 0049089-82.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Direito Autoral
Propriedade Intelectual / Industrial
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/11/2013
Valor da Causa
R$ 111.320,54
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA
CNPJ
05.***.***.0001-85
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Autor
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA
CNPJ
05.***.***.0001-85
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Autor
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 09:28
Transitado em Julgado em 09/09/2024
21/10/2024, 09:26
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
Terceiro
PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES
Terceiro
PROMOTORIA DE CARUTAPERA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR
Terceiro
39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA
Terceiro
GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-22
Mostrar
Reu
NAO HA POLO PASSIVO
Reu
Juntada de petição
20/09/2024, 15:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:10
Decorrido prazo de GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024, 00:41
Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024, 00:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024, 10:30
Juntada de Certidão
20/05/2024, 11:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024, 21:15
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 09:57
Juntada de Certidão
14/05/2024, 09:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 01:21
Juntada de petição
01/04/2024, 13:26
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 09:28
Transitado em Julgado em 09/09/2024
21/10/2024, 09:26
Juntada de petição
20/09/2024, 15:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:10
Decorrido prazo de GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024, 00:41
Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024, 00:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024, 10:30
Juntada de Certidão
20/05/2024, 11:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024, 21:15
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 09:57
Juntada de Certidão
14/05/2024, 09:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 01:21
Juntada de petição
01/04/2024, 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 09:54
Conclusos para despacho
31/10/2023, 10:49
Juntada de petição
25/07/2023, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023, 09:39
Juntada de Certidão
24/07/2023, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023, 21:04
Conclusos para despacho
24/04/2023, 19:05
Juntada de petição
19/10/2022, 08:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022, 17:44
Decorrido prazo de GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022, 18:54
Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022, 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022, 19:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049089-82.2013.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
08/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 18:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022, 18:54
Juntada de Certidão
05/08/2022, 18:54
Juntada de Certidão
05/08/2022, 11:40
Juntada de Certidão
22/07/2022, 10:45
Juntada de Certidão
22/07/2022, 10:45
Juntada de volume
07/07/2022, 15:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/06/2022, 16:30
Documentos
Sentença
•
14/05/2024, 21:15
Despacho
•
16/01/2024, 09:54
Ato Ordinatório
•
24/07/2023, 09:37
Despacho
•
28/04/2023, 21:04
Ato Ordinatório
•
05/08/2022, 18:54