Execução Fiscal 0030011-68.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2014

Valor da Causa

R$ 9.460,37

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

OAB/MA 17749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO

CPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:04

Juntada de termo

03/10/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 21/08/2023

03/10/2024, 12:48

Juntada de petição

04/09/2024, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:13

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

13/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

16/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 11:14

Juntada de petição

20/08/2023, 03:03

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 12:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:04

Juntada de termo

03/10/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 21/08/2023

03/10/2024, 12:48

Juntada de petição

04/09/2024, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 17:52

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 09:13

Sentença

•20/03/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:13

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

13/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

16/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 11:14

Juntada de petição

20/08/2023, 03:03

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:31

Decorrido prazo de MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 16:40

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:16

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:16

Juntada de Certidão

10/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:04

Juntada de petição

18/08/2022, 23:25

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 19:41

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030011-68.2014.8.10.0001. Exequente: ESTADO MARANHAO Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 19:08

Juntada de Certidão

05/08/2022, 19:07

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:47

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:47

Juntada de volume

14/07/2022, 04:52

Juntada de volume

14/07/2022, 04:51

Juntada de volume

14/07/2022, 04:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 19:07