Execução Fiscal 0034200-89.2014.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 05:58

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de VIACAO JUST LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:55

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:59

Conclusos para despacho

21/04/2024, 15:52

Juntada de Certidão

21/04/2024, 15:45

Processo Desarquivado

21/04/2024, 15:14

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de VIACAO JUST LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:49

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 19:54

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034200-89.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: VIACAO JUST LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 19:33

Juntada de Certidão

05/08/2022, 19:33

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:18

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:18

Juntada de volume

15/07/2022, 01:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:39

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Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VIACAO JUST LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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