Execução Fiscal 0039444-96.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.944,85

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ALGELINDA GOMES ROCHA

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de ALGELINDA GOMES ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:37

Juntada de petição

08/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:58

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:14

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de ALGELINDA GOMES ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Documentos

Petição

•08/08/2024, 15:44

Sentença

•24/07/2024, 10:30

23/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:37

Juntada de petição

08/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:58

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

04/05/2024, 02:46

Juntada de Certidão

21/04/2024, 15:44

Processo Desarquivado

21/04/2024, 13:14

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de ALGELINDA GOMES ROCHA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 20:11

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039444-96.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: ALGELINDA GOMES ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 20:18

Juntada de Certidão

05/08/2022, 20:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:52

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:52

Juntada de volume

14/07/2022, 06:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:46

Despacho

•10/05/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 20:15