Apelação / Remessa Necessária 0841503-53.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.891,61

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUCIO RONER SOUSA BACCARO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SAMPAIO GOMES

Representa: Autor

AMANDA SOBREIRA LIMA DE SOUSA

OAB/TO 5967·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUCIO RONER SOUSA BACCARO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/11/2025, 09:37

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de LUCIO RONER SOUSA BACCARO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:42

Conhecido o recurso de LUCIO RONER SOUSA BACCARO - CPF: 013.049.463-12 (REQUERENTE) e não-provido

30/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

22/09/2025, 02:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 02:40

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2025, 10:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2025, 12:22

Juntada de certidão de adiamento

05/09/2025, 11:57

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/11/2025, 09:37

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de LUCIO RONER SOUSA BACCARO em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 12:42

Acórdão

•30/09/2025, 15:12

29/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:42

Conhecido o recurso de LUCIO RONER SOUSA BACCARO - CPF: 013.049.463-12 (REQUERENTE) e não-provido

30/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

22/09/2025, 02:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 02:40

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2025, 10:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2025, 12:22

Juntada de certidão de adiamento

05/09/2025, 11:57

Juntada de petição

01/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/08/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/08/2025, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2025, 11:54

Recebidos os autos

13/08/2025, 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2023, 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 08:29

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:09

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:17

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 14:17

Despacho

•05/08/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:05

Sentença

•04/05/2021, 11:34

Despacho

•01/02/2021, 12:29

Despacho

•22/06/2020, 11:34

Despacho

•23/03/2020, 14:04

Despacho

•17/11/2017, 15:53