Procedimento Comum Cível 0801990-97.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARISTELA LEITE FRANCO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

OAB/PI 4245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARISTELA LEITE FRANCO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:52

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:27

Recebidos os autos

02/07/2025, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/12/2024, 17:48

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/06/2024, 12:04

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:51

Documento Diverso

•02/07/2025, 17:27

15/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:52

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:27

Recebidos os autos

02/07/2025, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/12/2024, 17:48

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/06/2024, 12:04

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:04

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF1

04/03/2024, 18:32

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:32

Juntada de Ofício

04/03/2024, 14:42

Juntada de Ofício

01/03/2024, 14:57

Juntada de contrarrazões

29/02/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 09:44

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:22

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 09:19

Desentranhado o documento

19/02/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 09:18

Desentranhado o documento

19/02/2024, 09:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:59

Juntada de contestação

16/02/2024, 11:31

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:21

Juntada de petição

16/01/2024, 20:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 08:26

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.

24/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:51

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 00:23

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:17

Recebidos os autos

10/08/2022, 11:10

Juntada de petição

10/08/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARISTELA LEITE FRANCO. ADVOGADO (A): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS (OAB PI 4245). APELADO (A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR (A): MARIA HELENA DAS GRAÇAS VASCONCELOS DE SOUZA GUIMARAES. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Da análise detida dos autos, constata-se que não houve interposição do recurso de apelação, mas de contestação, estando a demanda ainda pendente de julgamento no primeiro grau. Sendo assim, diante do equívoco da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, em remeter os autos a esta Corte, determino a devolução do processo ao primeiro grau. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 05 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801990-97.2021.8.10.0035

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2022, 13:35

Juntada de Ofício

01/08/2022, 14:43

Juntada de contrarrazões

30/07/2022, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 11:36

Juntada de Certidão

17/07/2022, 14:52

Juntada de Certidão

17/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de MARISTELA LEITE FRANCO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:54

Juntada de contestação

09/05/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 14:46

Juntada de Mandado

27/04/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2022, 14:41

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:56

Juntada de Certidão

07/01/2022, 09:49

Juntada de petição

22/12/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 10:35

Conclusos para decisão

14/10/2021, 17:20

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 21:23

Conclusos para decisão

04/10/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:22

Sentença

•09/11/2023, 18:56

Despacho

•27/08/2022, 00:23

Despacho

•05/08/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 14:52

Decisão

•17/04/2022, 14:41

Despacho

•19/12/2021, 10:35

Despacho

•13/10/2021, 21:23