Procedimento Comum Cível 0801670-07.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801670-07.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:52

Juntada de despacho

07/03/2023, 08:41

Recebidos os autos

07/03/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR COLEHO FILHO (OAB-PI 104/89-A) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS – CAXIAS PREV ADVOGADO: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO (OAB-PI 17.099) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer. No que se refere ao preparo, observo que foi concedido a assistência judiciária gratuita pelo juízo de 1º grau. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0801670-07.2017.8.10.0029 Recebo o apelo no duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 08:09

Juntada de Ofício

27/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

26/09/2022, 19:48

Juntada de contrarrazões

26/09/2022, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - CE6590 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis", ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801670-07.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Caxias, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor da 1ª Vara Cível

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:36

Juntada de apelação

30/08/2022, 10:44

Juntada de apelação cível

30/08/2022, 10:42

Documentos

Acórdão (expediente)

•02/02/2023, 11:35

Acórdão

•31/01/2023, 21:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Juntada de apelação cível

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