Procedimento Comum Cível 0815090-41.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0815090-41.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

15/08/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLOVES PEREIRA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0815090-41.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CLOVES PEREIRA BARROS em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), nos termos constantes da exordial. Antes da citação, a parte autora peticionou a desistência do feito. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 9 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

08/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2022, 17:59

Transitado em Julgado em 05/08/2022

07/08/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2022, 15:10

Extinto o processo por desistência

09/06/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:23

Juntada de petição

13/09/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA BARROS em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:35

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA BARROS em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:22

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 01:15

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 10:41

Despacho

•27/08/2021, 15:09

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA BARROS em 28/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CLOVES PEREIRA BARROS em 28/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 07/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

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