Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
24/04/2023, 15:56
Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.
24/04/2023, 15:56
Juntada de petição
14/04/2023, 15:06
Juntada de petição
14/04/2023, 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023, 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 13:56
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
11/04/2023, 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023, 14:51
Juntada de certidão
27/03/2023, 14:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023, 10:50
Juntada de petição
13/03/2023, 12:05
Documentos
Intimação de acórdão
•12/04/2023, 08:54
Acórdão (expediente)
•11/04/2023, 13:55
24/04/2023, 15:56
Juntada de petição
14/04/2023, 15:06
Juntada de petição
14/04/2023, 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023, 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 13:56
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
11/04/2023, 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023, 14:51
Juntada de certidão
27/03/2023, 14:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023, 10:50
Juntada de petição
13/03/2023, 12:05
Conclusos para julgamento
28/02/2023, 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023, 12:11
Recebidos os autos
27/02/2023, 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2023, 13:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023, 12:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2023, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 17:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2022, 16:07
Juntada de contrarrazões
31/08/2022, 14:12
Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.
12/08/2022, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Mizael Coelho de Sousa e Silva AGRAVADA: Maria da Graça Silva Ribeiro ADVOGADOS: Dr. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Dr. Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando o disposto no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil,
Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815408-13.2021.8.10.0000 - SÃO LUÍS intime-se a Agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A11
10/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 09:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2022, 13:08
Juntada de agravo interno cível (1208)
15/03/2022, 13:06
Juntada de petição
02/02/2022, 14:04
Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.
27/01/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
27/01/2022, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: Maria da Graça Silva Ribeiro ADVOGADOS: Dr. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Dr. Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789)
AGRAVADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Mizael Coelho de Sousa e Silva RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO
Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815408-13.2021.8.10.0000 - SÃO LUÍS
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria da Graça Silva Ribeiro contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pú
26/01/2022, 00:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022, 14:54
Juntada de malote digital
25/01/2022, 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 14:07
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (AGRAVADO) e MARIA DA GRACA SILVA RIBEIRO - CPF: 054.564.363-53 (AGRAVANTE) e provido