Procedimento Comum Cível 0800361-95.2022.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

CLAUDIANA DE OLIVEIRA VELOZO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MA 6370·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA

OAB/MA 16844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 06/05/2025

24/06/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE OLIVEIRA VELOZO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

07/04/2025, 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 00:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 06/05/2025

24/06/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE OLIVEIRA VELOZO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/03/2025, 16:44

Sentença

•27/03/2025, 15:58

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

07/04/2025, 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

03/04/2025, 00:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2025, 15:58

Juntada de petição

29/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:26

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 06:16

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 06:16

Juntada de petição

21/02/2023, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 17:00

Desentranhado o documento

25/11/2022, 17:00

Juntada de petição

22/11/2022, 22:03

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:26

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 13:47

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

10/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

10/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIANA DE OLIVEIRA VELOZO RÉU: MUNICIPIO DE SAO ROBERTO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 1°, inciso XIII, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos autos, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Esperantinópolis-MA, Domingo, 07 de Agosto de 2022. Elaine Lima Cruz Uchôa Secretária Judicial REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800361-95.2022.8.10.0086 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2022, 18:08

Juntada de Certidão

07/08/2022, 18:08

Juntada de Certidão

07/08/2022, 18:07

Juntada de contestação

22/07/2022, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:47

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 15:47

Despacho

•10/02/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 18:08

Decisão

•14/05/2022, 13:07