Execução Fiscal 0801387-82.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 363.931,78

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Autor

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:02

Juntada de petição

29/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1

15/03/2024, 17:27

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de SILVIA BARRA CAMINHA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:54

Decorrido prazo de SILVIA BARRA CAMINHA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:52

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:19

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:02

Juntada de petição

29/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 13:33

Sentença

•25/02/2023, 14:15

15/03/2024, 17:27

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de SILVIA BARRA CAMINHA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:54

Decorrido prazo de SILVIA BARRA CAMINHA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:52

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão

25/02/2023, 14:01

Apensado ao processo 0813799-89.2021.8.10.0001

19/02/2023, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 14:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813799-89.2021.8.10.0001

09/02/2023, 19:06

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Conclusos para decisão

01/10/2022, 11:34

Juntada de petição

06/09/2022, 15:14

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE Executado(a): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE EXECUÇÃO FISCAL (1116) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0801387-82.2021.8.10.0048 Intime-se o exequente, por meio de sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:23

Conclusos para despacho

10/04/2022, 14:56

Juntada de petição

10/12/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:26

Conclusos para despacho

12/05/2021, 21:48

Juntada de termo

12/05/2021, 21:47

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 15:34

Decisão

•09/02/2023, 19:06

Despacho

•05/08/2022, 19:23

Documento Diverso

•10/12/2021, 15:06

Despacho

•18/05/2021, 09:26