Execução Fiscal 0002570-98.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2003

Valor da Causa

R$ 3.190,39

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:43

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:59

Juntada de petição

28/03/2023, 11:36

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:58

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:43

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:59

Juntada de petição

28/03/2023, 11:36

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:46

Conclusos para despacho

24/01/2023, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:05

Juntada de petição

02/11/2022, 21:27

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:43

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2022, 00:32

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002570-98.2003.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Município Executado: JOSE C A DE ABREU Advogados: JOSE CARMELO ALMEIDA DE ABREU - OAB/MA: 3.961; CLAUBER GUIMARÃES MENESES JÚNIOR ALBERTO MENDES - OAB/MA: 3.916 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.O referido é verdade e dou fé.São Luís - MA., Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.PRISCILLA LOPES MARQUES.Técnica Judiciária. Intimação -

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de JOSE C A DE ABREU em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:48

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002570-98.2003.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: JOSE C A DE ABREU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 08:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:27

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:51

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:51

Juntada de volume

08/07/2022, 00:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 14:37

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 15:40

Despacho

•25/01/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:37