Procedimento Comum Cível 0801585-22.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

VALDIR PIRES SOBRAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/MA 17614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDIR PIRES SOBRAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de VALDIR PIRES SOBRAL em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 10:38

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:48

Juntada de petição

06/06/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:01

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:41

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de VALDIR PIRES SOBRAL em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 09:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/03/2023, 19:03

15/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 10:38

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:48

Juntada de petição

06/06/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:01

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 16:15 1ª Vara de Barra do Corda.

02/03/2023, 19:03

Juntada de petição

02/03/2023, 11:26

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:42

Juntada de petição

24/02/2023, 10:25

Juntada de petição

23/02/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 16:15 1ª Vara de Barra do Corda.

07/02/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:03

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 20:53

Juntada de petição

22/08/2022, 15:37

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Processo nº. 0801585-22.2020.8.10.0027) Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da qualidade de segurado. A (in) capacidade já é aferida por meio de perícia previamente realizada em juízo, sendo matéria de mérito. Para resolver a questão controvertida, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora. Intimem-se as partes via Pje/DJeN, ocasião em que poderão pedir ajustes ou esclarecimentos no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de estabilização da decisão, nos termos do art. 357, § 1º do código de processo civil. Após, conclusos. Barra do Corda(MA), Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

09/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2022, 19:48

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:16

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 17:03

Juntada de petição

29/04/2021, 16:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:41

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:57

Juntada de Certidão

14/04/2021, 06:42

Juntada de réplica à contestação

13/04/2021, 11:25

Juntada de CONTESTAÇÃO

23/03/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:30

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:30

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:00

Conclusos para despacho

17/09/2020, 16:15

Juntada de petição

03/09/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 10:52

Conclusos para despacho

10/07/2020, 00:15

Juntada de petição

11/06/2020, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:06

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 15:09

Despacho

•06/02/2023, 12:11

Decisão

•31/05/2022, 19:48

Despacho

•16/04/2021, 17:41

Despacho

•09/02/2021, 16:30

Despacho

•29/09/2020, 16:00

Despacho

•19/08/2020, 10:52

Despacho

•14/05/2020, 16:06