Execução Fiscal 0009377-42.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2000

Valor da Causa

R$ 18.584,74

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ALVEMA VEICULOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ALVEMA VEICULOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão

17/05/2026, 08:53

Juntada de Certidão

17/05/2026, 08:53

Juntada de termo

17/05/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:07

Juntada de termo

05/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 14:39

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2025, 10:49

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão

17/05/2026, 08:53

Juntada de Certidão

17/05/2026, 08:53

Juntada de termo

17/05/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:51

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 14:45

Despacho

•19/02/2026, 15:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:07

Juntada de termo

05/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 14:39

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:21

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:21

Juntada de petição

09/05/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

07/01/2025, 21:57

Juntada de Certidão

07/01/2025, 21:57

Decorrido prazo de ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:33

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:15

Juntada de petição

03/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:50

Juntada de petição

02/08/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 11:56

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:55

Juntada de termo

10/07/2024, 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação

10/05/2024, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/05/2024, 16:19

Juntada de termo

22/04/2024, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:44

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:51

Juntada de petição

12/01/2023, 17:10

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:59

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de volume

17/08/2022, 22:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009377-42.2000.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: ALVEMA ALCANTARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 09:21

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:44

Sentença

•16/08/2025, 10:49

Despacho

•24/03/2025, 17:05

Despacho

•11/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:55

Despacho

•01/11/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:20