Execução Fiscal 0020199-75.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2009

Valor da Causa

R$ 5.937,36

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

CONSTRUTORA CEDRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 09:42

Transitado em Julgado em 31/03/2023

29/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 08:26

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de volume

17/08/2022, 22:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:58

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 09:42

Transitado em Julgado em 31/03/2023

29/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 07/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:23

15/03/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 08:26

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de volume

17/08/2022, 22:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020199-75.2009.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: CONSTRUTORA CEDRO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:48