Execução Fiscal 0016653-75.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0016653-75.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 26/08/2022

06/10/2022, 08:14

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de PENAFORTE ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:23

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de volume

17/08/2022, 22:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016653-75.2010.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: PENAFORTE ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de PENAFORTE ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA em 18/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Publicado Intimação em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos