Procedimento Comum Cível 0802697-89.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

GEICIANE DIOGO LINHARES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GEICIANE DIOGO LINHARES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 28/05/2024

20/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2024, 10:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 09:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

12/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:12

Juntada de protocolo

22/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:34

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 28/05/2024

20/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/03/2024, 14:12

Despacho

•29/01/2024, 21:11

28/05/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2024, 10:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 09:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

12/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:12

Juntada de protocolo

22/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

17/02/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 09:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

12/02/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:11

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:29

Processo Desarquivado

29/11/2023, 11:29

Juntada de termo

29/11/2023, 11:29

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 13:59

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/02/2023, 20:49

Juntada de Certidão

20/02/2023, 20:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2023, 15:46

Juntada de contrarrazões

23/01/2023, 15:11

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:56

Juntada de petição

23/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:19

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 16:41

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 19:53

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 20:00

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:58

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O/M A N D A D O Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 14h30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:22

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:07

Juntada de réplica à contestação

04/08/2022, 15:26

Juntada de contestação

31/07/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:10

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 15:13

Termo

•29/11/2023, 11:29

Decisão

•27/01/2023, 15:46

Sentença

•09/11/2022, 19:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2022, 14:13

Despacho

•05/08/2022, 19:22

Despacho

•18/05/2022, 09:10