Procedimento Comum Cível 0826868-96.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

A. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS SCP

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BUENO DE MORAES

CPF

Reu

MY DIET WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 9609·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI

OAB/SP 431403·Representa: Réu

JÚLIO ZANARDI NETO

OAB/SP 274103·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 18:33

Juntada de petição

09/12/2022, 09:27

Realizado cálculo de custas

28/11/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

28/11/2022, 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 08:42

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:41

Transitado em Julgado em 01/09/2022

14/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de JULIO ZANARDI NETO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de JULIO ZANARDI NETO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 18:33

Juntada de petição

09/12/2022, 09:27

Realizado cálculo de custas

28/11/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

28/11/2022, 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 08:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:41

Sentença

•21/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:41

Transitado em Julgado em 01/09/2022

14/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de JULIO ZANARDI NETO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de JULIO ZANARDI NETO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826868-96.2018.8.10.0001. AUTOR: A. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS SCP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REU: JOSE CARLOS BUENO DE MORAES, MY DIET WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI - SP431403, JULIO ZANARDI NETO - SP274103 Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE LUIS SAMPAIO BARONI - SP431403, JULIO ZANARDI NETO - SP274103 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de judicial, de partes as acima mencionadas. As partes apresentaram termos de acordo, ao que pediram a homologação e a extinção do processo (ID 45147641). É o relatório. Passo a decidir. As partes dispõem de capacidade civil plena. As partes estão devidamente assistidas por advogados. Os termos do acordo/transação constam dos autos. Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Do exposto, homologo a transação formulada entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, CPC). Indefiro o pedido de isenção de eventuais custas finais, vez que não divisada hipótese que sustente a ocorrência de hipossuficiência financeira (art. 99, §3º, CPC). Custas conforme a lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, atendidas as exigências normativas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís, data e horário do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:32

Homologada a Transação

21/07/2022, 09:48

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:02

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:02

Juntada de Certidão

05/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de JULIO ZANARDI NETO em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:52

Decorrido prazo de JULIO ZANARDI NETO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:43

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:49

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:49

Juntada de petição

18/05/2021, 16:48

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 18:48

Outras Decisões

10/05/2021, 11:20

Juntada de petição

07/05/2021, 09:11

Juntada de petição

05/05/2021, 14:17

Conclusos para decisão

31/07/2020, 09:51

Juntada de Certidão

31/07/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 16:44

Decorrido prazo de MY DIET WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BUENO DE MORAES em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:00

Juntada de petição

16/07/2020, 18:15

Juntada de petição

02/07/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:03

Conclusos para decisão

15/06/2020, 09:30

Juntada de Certidão

15/06/2020, 09:30

Juntada de petição

14/06/2020, 16:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BUENO DE MORAES em 29/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 15:45

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 15:31

Juntada de petição

01/06/2020, 11:41

Decorrido prazo de MY DIET WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:46

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2020, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 19:36

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 19:35

Juntada de contestação

26/03/2020, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:26

Juntada de petição

05/07/2019, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 18:00

Conclusos para despacho

09/11/2018, 08:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2018 15:00 3ª Vara Cível de São Luís.

09/11/2018, 08:40

Juntada de petição

09/10/2018, 15:43

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 15:00.

31/08/2018, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica

31/08/2018, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2018, 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 16:54

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 18:51

Conclusos para decisão

18/06/2018, 18:51

Decisão

•10/05/2021, 11:20

Despacho

•29/06/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 19:35

Despacho

•10/02/2020, 09:26

Decisão

•28/08/2018, 15:15