Procedimento Comum Cível 0803053-92.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 30/11/2023

11/12/2023, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:35

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 09:48

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

11/10/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 08:42

Juntada de Certidão

15/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:06

Juntada de petição

12/07/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 08:24

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 30/11/2023

11/12/2023, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:35

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 09:48

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

11/10/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 08:42

Juntada de Certidão

15/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:06

Juntada de petição

12/07/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 08:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 08:24

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2023, 10:14

Juntada de Ofício

15/06/2023, 09:33

Outras Decisões

31/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

30/05/2023, 18:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/05/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 09:58

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/01/2023, 07:37

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:23

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A): INSS DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0803053-92.2022.8.10.0110

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

11/09/2022, 08:38

Juntada de Certidão

11/09/2022, 08:38

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803053-92.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:53

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:59

Juntada de contestação

06/08/2022, 17:37

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 15:10

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2022, 11:49

Outras Decisões

28/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 14:47

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 10:38

Decisão

•31/05/2023, 15:58

Despacho

•10/05/2023, 19:20

Despacho

•12/09/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 07:59

Decisão

•28/06/2022, 16:08