Procedimento Comum Cível 0802656-25.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO MENEZES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DO AMPARO MENEZES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 17:26

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

16/02/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/11/2024, 18:29

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:40

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/09/2023, 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão

14/01/2023, 14:51

Juntada de contrarrazões

11/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:18

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:18

Juntada de petição

15/11/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:39

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 17:26

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

16/02/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/11/2024, 18:29

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:40

Documentos

Decisão

•27/01/2023, 15:35

Sentença

•09/11/2022, 19:46

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/09/2023, 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão

14/01/2023, 14:51

Juntada de contrarrazões

11/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:18

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:18

Juntada de petição

15/11/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 16:39

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 19:46

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 14:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:39

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O/M A N D A D O Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 14h15 no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 10:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 14:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:22

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:07

Juntada de réplica à contestação

04/08/2022, 15:27

Juntada de contestação

31/07/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:10

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2022, 14:12

Despacho

•05/08/2022, 19:22

Despacho

•18/05/2022, 09:10