Execução de Título Extrajudicial 0801273-23.2022.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.837,29

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 15:39

Juntada de diligência

11/11/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 14:20

Juntada de diligência

31/10/2022, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 17:31

Juntada de diligência

28/09/2022, 13:02

Mandado devolvido dependência

28/09/2022, 13:02

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801273-23.2022.8.10.0012. REQUERENTE: PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A REQUERIDO(A): HUGO ROBERTO DE MEDEIROS PINTO REQUERIDO(A): LETICIA FARIAS SANTOS JACINTO DE MEDEIROS PINTO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (evento n.º75420476), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do NCPC. Em caso de descumprimento dos termos do acordo ora homologado, a presente sentença servirá de título executivo judicial para os devidos fins. Não sendo o caso de cumprimento do acordo através de depósito judicial, arquive-se imediatamente. Caso contrário, tão logo seja recebido o alvará ou haja transcorrido o prazo para seu recebimento, o que ocorrer primeiro, arquive-se imediatamente. Proceda-se ao cancelamento de audiência designada neste processo, caso existente. Transitada em julgado esta por preclusão lógica. Publicado e Registrado no sistema. São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, respondendo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 10:01

Homologada a Transação

12/09/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:38

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 15:39

Juntada de diligência

11/11/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 14:20

Juntada de diligência

31/10/2022, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 17:31

Juntada de diligência

28/09/2022, 13:02

Mandado devolvido dependência

28/09/2022, 13:02

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801273-23.2022.8.10.0012. REQUERENTE: PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A REQUERIDO(A): HUGO ROBERTO DE MEDEIROS PINTO REQUERIDO(A): LETICIA FARIAS SANTOS JACINTO DE MEDEIROS PINTO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (evento n.º75420476), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do NCPC. Em caso de descumprimento dos termos do acordo ora homologado, a presente sentença servirá de título executivo judicial para os devidos fins. Não sendo o caso de cumprimento do acordo através de depósito judicial, arquive-se imediatamente. Caso contrário, tão logo seja recebido o alvará ou haja transcorrido o prazo para seu recebimento, o que ocorrer primeiro, arquive-se imediatamente. Proceda-se ao cancelamento de audiência designada neste processo, caso existente. Transitada em julgado esta por preclusão lógica. Publicado e Registrado no sistema. São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, respondendo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 10:01

Homologada a Transação

12/09/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:38

Juntada de termo

09/09/2022, 11:36

Juntada de termo

09/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de LETICIA FARIAS SANTOS JACINTO DE MEDEIROS PINTO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:30

Juntada de petição

05/09/2022, 15:41

Juntada de diligência

24/08/2022, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 21:50

Juntada de diligência

24/08/2022, 21:49

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801273-23.2022.8.10.0012. REQUERENTE: PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A REQUERIDO(A): HUGO ROBERTO DE MEDEIROS PINTO e outros SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em atenção ao art. 829 do CPC, determino: 1) a citação dos Executados para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 3.837,29 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Não sendo realizada a citação por mudança de endereço ou endereço insuficiente, intime-se o Exequente para se manifestar, requerendo o de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena das cominações legais. 2) Citado (a) e não havendo manifestação dos executados informando pagamento perante o credor ou através de DJO, deve a secretaria certificar tal fato e intimar o EXEQUENTE para dizer se houve ou não pagamento diretamente a si, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse em continuar com o presente feito acarretando sua extinção. Caso haja manifestação do exequente afirmando que não houve pagamento, fica de logo autorizado a penhora, via SISBAJUD do valor executado, conforme arts. 854 e §1º do 835 do CPC e sendo frutífera, intimem-se os Executados para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar Embargos à Execução. Não havendo êxito na penhora, deverá o Exequente indicar a localização de bens passíveis de constrição, bem como todas as medidas executivas/constritivas pretendidas, sob pena das cominações legais, no prazo de 5 (cinco) dias. Citem-se. Intimem-se. São Luís, Terça-feira, 03 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:29

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 17:22

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 10:38

Despacho

•03/08/2022, 15:29