Procedimento Comum Cível 0801283-71.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

ALDENIR PEREIRA CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ALDENIR PEREIRA CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:40

Juntada de petição

13/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 14:43

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:42

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

09/05/2023, 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2022, 11:42

Transitado em Julgado em 02/09/2022

13/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:40

Juntada de petição

13/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:42

Sentença

•08/08/2022, 11:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 14:43

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:42

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

09/05/2023, 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2022, 11:42

Transitado em Julgado em 02/09/2022

13/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: [email protected] Processo nº 0801283-71.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: ALDENIR PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de demanda ajuizada por ALDENIR PEREIRA CARNEIRO em face de Banco Itaú Consignados S/A, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:07

Homologada a Transação

05/08/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:24

Juntada de petição

21/07/2022, 17:18

Juntada de petição

12/07/2022, 16:57

Juntada de petição

20/06/2022, 11:48

Juntada de Certidão

08/04/2022, 23:46

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:25

Juntada de petição

26/11/2021, 10:25

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2021, 10:39

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:17

Juntada de Certidão

18/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:06

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:01

Juntada de petição

27/07/2021, 09:09

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 11:28

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 11:26

Juntada de petição

04/06/2021, 11:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2021, 19:08

Juntada de contestação

29/03/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 10:02

Conclusos para despacho

21/10/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 09:48

Sentença

•05/08/2022, 11:27

Decisão

•11/11/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 11:26

Despacho

•13/01/2021, 20:59