Procedimento Comum Cível 0800231-40.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800231-40.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 01/09/2022

17/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA LOPES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA LOPES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:22

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: BANCO CETELEM ADVOGADO (A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: [email protected] Processo nº 0800231-40.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: FABIANA DE SOUSA LOPES ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de demanda ajuizada por FABIANA DE SOUSA LOPES em face de BANCO CETELEM, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, e desde que não haja valores a serem cobrados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:13

Homologada a Transação

05/08/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 13:50

Juntada de petição

01/02/2022, 14:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:48

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 11:13

Sentença

•05/08/2022, 11:32

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2022

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA LOPES em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA LOPES em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 01/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(26)