Usucapião 0056661-60.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

NOEME ARAUJO TAVARES

CPF

Autor

TEREZA DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO CAMPOS DO NASCIMENTO

Terceiro

ESMERALDA SERPA

Terceiro

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES GASPAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IRAN LAGO MESQUITA

OAB/MA 8737·CPF·Representa: Autor

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR

OAB/MA 4540·CPF·Representa: Réu

JOSE CALDAS GOIS

OAB/MA 609·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

NOEME ARAUJO TAVARES

CPF

Autor

TEREZA DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO CAMPOS DO NASCIMENTO

Terceiro

ESMERALDA SERPA

Terceiro

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES GASPAR

Terceiro

AUVEPAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR

CPF

Reu

PAULA MARIA ALVES GASPAR

CPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES GASPAR

Reu

TEREZA DOS SANTOS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO CAMPOS DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESMERALDA SERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 18:44

Juntada de Certidão

11/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULA MARIA ALVES GASPAR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

25/06/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de apelação

14/05/2025, 18:45

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 18:44

Juntada de Certidão

11/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULA MARIA ALVES GASPAR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:09

Sentença

•01/04/2025, 14:26

25/06/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de apelação

14/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

24/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

24/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:28

Indeferida a petição inicial

01/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

28/02/2024, 22:55

Juntada de Certidão

20/02/2024, 07:09

Juntada de petição

20/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPOS DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de ESMERALDA SERPA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:23

Decorrido prazo de TEREZA DOS SANTOS PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 18:25

Juntada de diligência

08/08/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 18:23

Juntada de diligência

08/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:32

Juntada de diligência

27/07/2023, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:26

Juntada de petição

18/07/2023, 16:11

Juntada de petição

18/07/2023, 11:44

Juntada de Mandado

04/07/2023, 11:10

Juntada de Mandado

04/07/2023, 11:10

Juntada de Mandado

04/07/2023, 11:09

Juntada de petição

19/06/2023, 16:06

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 03:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

12/06/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 11:39

Juntada de Edital

29/05/2023, 14:20

Juntada de petição

15/05/2023, 17:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2023, 15:20

Juntada de petição

09/11/2022, 10:45

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:42

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:42

Juntada de petição

23/08/2022, 16:21

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056661-60.2011.8.10.0001. AUTOR: NOEME ARAUJO TAVARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA IRAN LAGO MESQUITA - MA8737 REU: AUVEPAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., PAULA MARIA ALVES GASPAR, CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES GASPAR Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - MA4540-A, JOSE CALDAS GOIS - MA609-A D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de ID 45855065. Intime-se, conforme requerido, ou seja, intime-se a autora NOEME ARAÚJO TAVARES para que apresente manifestação à petição juntada pela requerida (ID 27645204, pág. 179), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:54

Juntada de Certidão

10/06/2021, 16:53

Juntada de Certidão

10/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 18:36

Juntada de petição

18/05/2021, 11:04

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:20

Decorrido prazo de MARIA IRAN LAGO MESQUITA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:08

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:37

Juntada de petição

17/02/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 13:06

Juntada de Certidão

31/01/2020, 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/01/2020, 13:01

Recebidos os autos

31/01/2020, 13:01

Decisão

•18/04/2023, 15:20

Despacho

•04/08/2022, 17:41

Despacho

•15/04/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 13:05