Procedimento Comum Cível 0046003-40.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

ALICE MARIA GASPAR DOS REIS

CPF

Autor

IGOR EVANGELISTA PINTO

CPF

Autor

ALINYANE DE SOUZA PINHEIRO

CPF

Autor

THAISA HELENA PEIXOTO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ALICE MARIA GASPAR DOS REIS

CPF

Autor

IGOR EVANGELISTA PINTO

CPF

Autor

ALINYANE DE SOUZA PINHEIRO

CPF

Autor

THAISA HELENA PEIXOTO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 16:27

Transitado em Julgado em 13/09/2022

17/11/2022, 16:26

Juntada de petição

20/08/2022, 16:10

Juntada de petição

12/08/2022, 09:42

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046003-40.2012.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: ALICE MARIA GASPAR DOS REIS, IGOR EVANGELISTA PINTO, ALINYANE DE SOUZA PINHEIRO, THAISA HELENA PEIXOTO CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Determino que a secretaria corrija os polos ativo e passivo da ação, pois estão invertidos. Após, considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de ID nº 60134001, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 07 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:54

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:06

Recebidos os autos

02/02/2022, 14:50

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 20:54

Decisão (expediente)

•03/11/2021, 16:03

Decisão

•31/10/2021, 11:55