Execução de Título Extrajudicial 0050078-59.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 6.141,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:21

Juntada de Certidão

24/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Juntada de petição

08/04/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

08/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.

08/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 17:21

Juntada de Certidão

17/02/2025, 19:42

Expedido alvará de levantamento

14/02/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/11/2024, 17:07

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:21

Juntada de Certidão

24/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Juntada de petição

08/04/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

08/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.

08/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 17:21

Juntada de Certidão

17/02/2025, 19:42

Expedido alvará de levantamento

14/02/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/11/2024, 17:07

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Juntada de petição

25/09/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:28

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 08:23

Juntada de Certidão

04/09/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:42

Juntada de Certidão

07/12/2023, 16:42

Juntada de Certidão

07/12/2023, 16:40

Juntada de Certidão

09/11/2023, 17:39

Juntada de petição

01/09/2023, 12:24

Determinado o arquivamento

23/06/2023, 14:38

Outras Decisões

23/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 24/10/2022

09/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:28

Decorrido prazo de JETHRO SUL DE MACEDO NETO em 24/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:27

Decorrido prazo de LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA em 24/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:26

Decorrido prazo de JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:26

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 19:41

Juntada de petição

30/09/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050078-59.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: DRIKA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A, JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA - MA6665-A, LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ173339-A EXECUTADO: PEDRO PAULO CAMARGO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JETHRO SUL DE MACEDO NETO - MA22974 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de ação judicial, de partes as acima mencionadas. A requerente, por meio de petição id. 75255643, apresentou os termos de acordo extrajudicial convencionado entre as partes, ao passo que pediu a homologação e a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. As partes dispõem de capacidade civil plena. As partes estão devidamente assistidas por advogados. Os termos do acordo/transação constam dos autos. Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Com efeito, as partes podem, a qualquer tempo, alcançar a solução amigável do conflito, a qual, aliás, deve ser estimulada pelo Judiciário, conforme o art. 3º, §§2º e 3º, da lei processual vigente. Do exposto, HOMOLOGO o acordo de Id. 75255643 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b” c/c art. 924, inciso III, c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios pro rata. Custas finais dispensadas, haja vista o acordo ter sido firmado antes da sentença, de modo que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do CPC. Sendo comprovado o cumprimento da transação, expeça-se ofício judicial aos Órgãos de Proteção ao Crédito, com a finalidade de retirar a restrição ao nome do Executado, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, data e horário do sistema. ANDRÉ B. P. SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:12

Homologada a Transação

26/09/2022, 16:42

Juntada de petição

02/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de JETHRO SUL DE MACEDO NETO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:43

Juntada de petição

24/08/2022, 11:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:33

Juntada de Certidão

23/08/2022, 17:32

Juntada de petição

18/08/2022, 12:58

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050078-59.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: DRIKA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A, JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA - MA6665-A, LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ173339-A EXECUTADO: PEDRO PAULO CAMARGO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JETHRO SUL DE MACEDO NETO - MA22974 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, tendo em vista o bloqueio PARCIAL no sistema SISBAJUD ID 73188706. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. THAYANNE CRISTINE CASTRO RIBEIRO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 188664 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:02

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:35

Decorrido prazo de CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA DE CARVALHO em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:45

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:27

Conclusos para despacho

19/02/2021, 09:10

Juntada de Certidão

19/02/2021, 09:10

Juntada de petição

18/02/2021, 11:15

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de DRIKA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:42

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:56

Juntada de Certidão

16/12/2019, 16:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAMARGO ARAUJO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:55

Juntada de petição

10/12/2019, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2019, 00:44

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 14:36

Juntada de Certidão

04/12/2019, 14:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/12/2019, 14:31

Recebidos os autos

04/12/2019, 14:30

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 16:35

Despacho

•04/09/2024, 12:04

Decisão

•23/06/2023, 14:38

Sentença

•26/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:37

Despacho

•07/03/2022, 14:35

Despacho

•01/02/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 14:34