Execução Fiscal 0865257-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 44.290,47

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR

OAB/PE 16379·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

25/03/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/12/2023, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 19:33

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:19

Conclusos para julgamento

30/12/2022, 14:21

Juntada de Certidão

30/12/2022, 14:21

Juntada de petição

28/12/2022, 14:46

Juntada de petição

21/12/2022, 20:52

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição

25/03/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/12/2023, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:09

05/08/2023, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 19:33

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:19

Conclusos para julgamento

30/12/2022, 14:21

Juntada de Certidão

30/12/2022, 14:21

Juntada de petição

28/12/2022, 14:46

Juntada de petição

21/12/2022, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:10

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:09

Realizado cálculo de custas

18/11/2022, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/11/2022, 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:08

Conclusos para despacho

19/10/2022, 21:32

Juntada de Certidão

19/10/2022, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:47

Juntada de petição

25/08/2022, 17:26

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICÍPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR - PE16379 Ato Ordinatório Ficam intimadas, por Ato Ordinatório, as partes sobre a juntada das decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão referente aos Embargos à Execução n° 0832100-55.2019.8.10.0001. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Telma Coelho Mendes Secretária da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0865257-53.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2022, 00:00

Juntada de termo

08/08/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 12:06

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:06

Juntada de termo

08/08/2022, 12:00

Juntada de termo

10/08/2020, 01:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2020, 14:56

Conclusos para despacho

31/05/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 09:48

Conclusos para despacho

13/08/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 12:08

Conclusos para decisão

09/08/2019, 11:53

Juntada de petição

22/07/2019, 14:42

Juntada de petição

26/06/2019, 12:45

Juntada de petição

11/06/2019, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:00

Conclusos para despacho

11/01/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 10:58

Despacho

•21/10/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:47

Cópia de sentença

•08/08/2022, 12:12

Cópia de decisão

•08/08/2022, 12:11

Cópia de decisão

•08/08/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:06

Cópia de decisão

•08/08/2022, 12:00

Cópia de decisão

•08/08/2022, 12:00

Despacho

•02/06/2020, 14:56

Despacho

•15/08/2019, 09:48

Despacho

•09/08/2019, 12:08

Despacho

•25/02/2019, 11:00