Execução Fiscal 0004096-74.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.424,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MARCIO AURELIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 03/04/2024

17/04/2024, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

03/04/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:28

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Juntada de petição

28/02/2024, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:38

Processo Desarquivado

22/02/2024, 08:30

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:50

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:44

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 03/04/2024

17/04/2024, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

03/04/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Juntada de petição

28/02/2024, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:38

Processo Desarquivado

22/02/2024, 08:30

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:50

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO DA SILVA JUNIOR em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 08:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A Parte Requerida: MARCIO AURELIO DA SILVA JUNIOR Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 8 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004096-74.2013.8.10.0058 Parte

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:34

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de volume

13/07/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:23

Despacho

•13/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:34