Procedimento Comum Cível 0816677-30.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.516,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:32

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:08

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:59

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 13:14

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:51

Juntada de petição

24/10/2023, 19:59

Juntada de apelação

24/10/2023, 16:38

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 16:30

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:32

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:08

Juntada de contrarrazões

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 13:10

08/11/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:59

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 13:14

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:51

Juntada de petição

24/10/2023, 19:59

Juntada de apelação

24/10/2023, 16:38

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 16:30

Embargos de declaração não acolhidos

05/09/2023, 10:12

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:33

Juntada de termo

11/05/2023, 14:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de ALDECI ALVES BEZERRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 06:04

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 06:04

Juntada de embargos de declaração

01/03/2023, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 12:39

Julgado procedente o pedido

16/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:50

Juntada de termo

13/12/2022, 14:50

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 22/11/2022 23:59.

05/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de ALDECI ALVES BEZERRA em 22/11/2022 23:59.

05/12/2022, 11:02

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 14:24

Juntada de petição

22/11/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2022, 09:34

Juntada de termo

05/10/2022, 12:38

Juntada de petição

04/10/2022, 17:34

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 09:22

Juntada de termo

16/09/2022, 17:05

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:07

Juntada de termo

15/09/2022, 11:07

Juntada de petição

15/09/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDECI ALVES BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0816677-30.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 08:45

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:44

Juntada de contestação

08/09/2022, 17:29

Juntada de petição

01/09/2022, 16:46

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:23

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 10:21

Desentranhado o documento

12/08/2022, 10:21

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDECI ALVES BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A REQUERIDO: REU: BANCO PANAMERICANO S.A., BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0816677-30.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC). Intimem-se. Cite-se e Cumpra-se. Imperatriz, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

09/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:43

Juntada de termo

21/07/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 17:07

Decisão

•05/09/2023, 10:12

Sentença

•16/02/2023, 09:58

Decisão

•10/11/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:44

Despacho

•08/08/2022, 11:22