Execução Fiscal 0004506-35.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 804,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUIMARAES BOUCINHAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 25/07/2024

31/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BOUCINHAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:22

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:07

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 12:07

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:42

Processo Desarquivado

22/02/2024, 08:55

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 25/07/2024

31/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BOUCINHAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:22

Publicado Intimação em 05/06/2024.

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:42

05/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:07

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 12:07

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:42

Processo Desarquivado

22/02/2024, 08:55

Arquivado Provisoriamente

23/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BOUCINHAS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:10

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 09:51

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: ANTONIO CARLOS GUIMARAES BOUCINHAS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 8 de agosto de 2022 Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judicário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004506-35.2013.8.10.0058 Parte

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 13:15

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:48

Juntada de volume

12/07/2022, 04:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:26

Despacho

•13/09/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:14