Inquérito Policial 0800261-69.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO

Autor

RODRIGO DE BARROS SOARES

Terceiro

RODRIGO PEREIRA SILVA

Reu

RODRIGO DE BARROS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:34

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:38

em cooperação judiciária

09/11/2023, 14:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/11/2023, 14:06

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:23

Juntada de petição

31/10/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 14:26

em cooperação judiciária

27/09/2023, 16:10

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:34

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•22/11/2023, 12:38

Sentença

•09/11/2023, 14:06

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:38

em cooperação judiciária

09/11/2023, 14:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/11/2023, 14:06

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:23

Juntada de petição

31/10/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 14:26

em cooperação judiciária

27/09/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:55

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:54

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:53

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:40

em cooperação judiciária

19/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:06

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:28

Juntada de petição

15/06/2023, 23:07

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 08:37

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:37

em cooperação judiciária

24/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:56

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:07

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:46

Juntada de Certidão

27/03/2023, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 11:33

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA SILVA em 26/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS SOARES em 19/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:15

Juntada de Certidão

03/11/2022, 16:55

Juntada de Certidão

18/10/2022, 09:23

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

11/10/2022, 16:09

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

11/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

04/10/2022, 16:01

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:28

Juntada de diligência

20/09/2022, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 22:56

Juntada de diligência

14/09/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:30

Juntada de petição

11/08/2022, 14:03

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0800261-69.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo DEMANDADO(S): RODRIGO PEREIRA SILVA e outros DESPACHO Vistos. O representante do Ministério Público Estadual informou ter celebrado com o investigado acordo de não persecução penal. Designo para o dia 11.10.2022, às 09:00 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de homologação do acordo. Intimem-se o investigado e seu causídico. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 13:15

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

07/06/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:32

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:49

Juntada de petição

23/03/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:59

Juntada de petição

11/02/2022, 12:36

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:42

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:42

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

01/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:42

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:43

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

29/07/2021, 16:12

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:06

Juntada de petição

27/07/2021, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 15:53

Juntada de Certidão

02/07/2021, 15:48

Juntada de Certidão

22/06/2021, 13:48

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

21/06/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:52

Conclusos para decisão

22/05/2021, 10:22

Juntada de petição

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:23

Juntada de Certidão

04/05/2021, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 19:48

Conclusos para decisão

15/04/2021, 11:30

Juntada de Certidão

15/04/2021, 10:06

Juntada de Certidão

05/04/2021, 11:11

Juntada de Certidão

30/03/2021, 17:17

Juntada de Certidão

30/03/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 17:00

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

30/03/2021, 16:51

Despacho

•27/09/2023, 16:10

Despacho

•19/06/2023, 11:06

Despacho

•24/04/2023, 08:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/10/2022, 16:09

Despacho

•12/04/2022, 18:32

Despacho

•14/02/2022, 08:59

Despacho

•12/08/2021, 18:42

Despacho

•04/08/2021, 08:49

Despacho

•25/05/2021, 15:52

Despacho

•15/04/2021, 19:48

Documento Diverso

•30/03/2021, 17:17