Inquérito Policial 0000054-40.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

HELTON AIRES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO

Autor

CICERO PEREIRA RAMOS FILHO

CPF

Autor

NETO ISAIAS

ALCUNHA

BASTIAOZINHO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELTON AIRES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO

Autor

CICERO PEREIRA RAMOS FILHO

CPF

Autor

NETO ISAIAS

ALCUNHA

BASTIAOZINHO

ALCUNHA

JOSE FRANCISCO FURTADO NETO

CPF

Reu

SEBASTIAO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:26

Juntada de petição

17/03/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 09:19

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:12

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 27/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:15

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

11/10/2022, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

11/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:38

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 18:22

Juntada de diligência

22/09/2022, 18:22

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:26

Juntada de petição

17/03/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 09:19

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 10:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:12

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FURTADO NETO em 27/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:15

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

11/10/2022, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

11/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:38

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 18:22

Juntada de diligência

22/09/2022, 18:22

Juntada de diligência

22/09/2022, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:09

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 10:17

Juntada de petição

10/08/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0000054-40.2020.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo e outros (2) DEMANDADO(S): SEBASTIAO ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Vistos. O representante do Ministério Público Estadual informou ter celebrado com o investigado acordo de não persecução penal. Designo para o dia 11.10.2022, às 08:30 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de homologação do acordo. Intimem-se o investigado e seu causídico. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 13:23

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

07/06/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:04

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:24

Juntada de petição criminal

23/03/2022, 21:40

Juntada de petição criminal

09/03/2022, 00:59

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 13:45

Juntada de Ofício

17/02/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:33

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:20

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:10

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 18:55

Juntada de petição criminal

05/10/2021, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 14:21

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:45

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

22/06/2021, 15:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/06/2021, 14:13

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:13

Despacho

•12/04/2022, 18:30

Despacho

•17/02/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:19