Apelação Criminal 0000598-10.2012.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CCRI)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOAB DA SILVA ROCHA

Autor

IVANOEL DOS SANTOS MACIEL

Autor

CLEITON DOS SANTOS MOREIRA

Autor

JOIARIBES DA SILVA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA

OAB/MA 5152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOAB DA SILVA ROCHA

Autor

IVANOEL DOS SANTOS MACIEL

Autor

CLEITON DOS SANTOS MOREIRA

Autor

JOIARIBES DA SILVA ROCHA

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JOAB DA SILVA ROCHA

Terceiro

IVANOEL DOS SANTOS MACIEL

Terceiro

CLEITON DOS SANTOS MOREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

JOIARIBES DA SILVA ROCHA

Terceiro

DAVI FERREIRA

Terceiro

AURINETE FERREIRA

Terceiro

JURADOS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DAVI FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

AURINETE FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JURADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 13:42

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 06:33

Decorrido prazo de IVANOEL DOS SANTOS MACIEL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS MOREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOIARIBES DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOAB DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS MOREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de IVANOEL DOS SANTOS MACIEL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOIARIBES DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOAB DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Juntada de parecer

21/12/2022, 09:44

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 13:42

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 06:33

Decorrido prazo de IVANOEL DOS SANTOS MACIEL em 27/01/2023 23:59.

Documentos

PARECER

•21/12/2022, 09:44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2022, 12:55

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS MOREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOIARIBES DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOAB DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS MOREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de IVANOEL DOS SANTOS MACIEL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOIARIBES DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOAB DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:58

Juntada de parecer

21/12/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 12:55

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:19

Decorrido prazo de JOAB DA SILVA ROCHA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:19

Decorrido prazo de JOIARIBES DA SILVA ROCHA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:18

Decorrido prazo de IVANOEL DOS SANTOS MACIEL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/12/2022.

08/12/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:33

Conhecido o recurso de IVANOEL DOS SANTOS MACIEL (APELANTE), JOAB DA SILVA ROCHA (APELANTE) e JOIARIBES DA SILVA ROCHA (APELANTE) e provido em parte

06/12/2022, 17:13

Juntada de certidão

05/12/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 18:56

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

16/11/2022, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022, 11:58

Conclusos para despacho do revisor

16/11/2022, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

14/11/2022, 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022, 16:27

Juntada de parecer

06/10/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:47

Recebidos os autos

13/09/2022, 09:35

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 09:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/12/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:13

DESPACHO

•16/11/2022, 11:58

DESPACHO

•13/09/2022, 14:47

DECISÃO

•13/09/2022, 09:15

CÓPIA DE DJE

•13/09/2022, 08:30

DOCUMENTO DIVERSO

•23/06/2022, 11:00

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•23/06/2022, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•09/06/2022, 13:18

DECISÃO

•19/05/2022, 09:58

DECISÃO

•29/03/2022, 05:36

DECISÃO

•01/02/2022, 18:19

DESPACHO

•25/01/2022, 07:00

Todos os documentos(17)

PARECER

•21/12/2022, 09:44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•15/12/2022, 12:55

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/12/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:13

DESPACHO

•16/11/2022, 11:58

DESPACHO

•13/09/2022, 14:47

DECISÃO

•13/09/2022, 09:15

CÓPIA DE DJE

•13/09/2022, 08:30

DOCUMENTO DIVERSO

•23/06/2022, 11:00

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•23/06/2022, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•09/06/2022, 13:18

DECISÃO

•19/05/2022, 09:58

DECISÃO

•29/03/2022, 05:36

DECISÃO

•01/02/2022, 18:19

DESPACHO

•25/01/2022, 07:00

DESPACHO

•10/01/2022, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 16:04