Cumprimento de sentença 0801966-75.2020.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.013,95

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 07/04/2022

23/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:02

Juntada de Alvará

04/04/2022, 15:07

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:50

Juntada de petição

21/03/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-75.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A REQUERIDO(A): KATIA ALMEIDA DANTAS DESPACHO O autor procedeu com a substituição do seu advogado e em ultima petição requer para que possa receber o valor do alvará junto ao banco do Brasil, ou caso não seja este o entendimento de V. Exa., que determine o envio de ofício ao Banco do Brasil para transf Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:23

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:10

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 07/04/2022

23/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:02

Juntada de Alvará

04/04/2022, 15:07

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:50

Juntada de petição

21/03/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-75.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A REQUERIDO(A): KATIA ALMEIDA DANTAS DESPACHO O autor procedeu com a substituição do seu advogado e em ultima petição requer para que possa receber o valor do alvará junto ao banco do Brasil, ou caso não seja este o entendimento de V. Exa., que determine o envio de ofício ao Banco do Brasil para transf Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:23

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de KATIA ALMEIDA DANTAS em 21/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:39

Juntada de petição

22/02/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:34

Juntada de petição

15/02/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-75.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A REQUERIDO(A): KATIA ALMEIDA DANTAS ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza, Dra. Maria José França Ribeiro, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para ter ciência da expedição do alvará e, no prazo de 05 dias, comparecer nesta secretaria judicial para receber a ordem de levantamento de valores, sob pena de arquivamento. Eliane

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 12:04

Juntada de Alvará

31/01/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-75.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A REQUERIDO(A): KATIA ALMEIDA DANTAS DECISÃO Verifico, de oficio, erro material na sentença prolatada, na parte que determinou a expedição do alvará, que ao invés de ser lançado o nome do requerente e a frase ser" 'Expeça-se alvara do valor bloqueado ao requerente, conforme cláusula do acordo entabulado" foi digita Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:51

Outras Decisões

20/01/2022, 12:15

Juntada de petição

19/01/2022, 15:56

Conclusos para decisão

17/01/2022, 11:57

Juntada de termo

17/01/2022, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-75.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118 REQUERIDO(A): KATIA ALMEIDA DANTAS SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Expeça-se al Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2022, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2022, 18:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/12/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

18/12/2021, 22:45

Juntada de termo

18/12/2021, 22:45

Juntada de petição

17/12/2021, 16:04

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 09:03

Conclusos para despacho

20/11/2021, 14:12

Juntada de termo

20/11/2021, 14:12

Juntada de petição

17/11/2021, 22:14

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 14:29

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 13:49

Juntada de Certidão

25/10/2021, 16:54

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2021, 13:30

Juntada de petição

22/06/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 00:39

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:54

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:26

Juntada de termo

09/06/2021, 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2021, 16:25

Juntada de petição

08/06/2021, 17:31

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2021, 13:23

Transitado em Julgado em 21/05/2021

27/05/2021, 13:21

Decorrido prazo de KATIA ALMEIDA DANTAS em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:38

Decorrido prazo de KATIA ALMEIDA DANTAS em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:14

Juntada de termo

06/05/2021, 14:40

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 10:45 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

03/05/2021, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2021, 11:21

Juntada de petição

30/04/2021, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 12:52

Juntada de petição

16/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:57

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 01:24

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 10:45 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/01/2021, 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/02/2021 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/01/2021, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 14:40

Juntada de ato ordinatório

29/01/2021, 14:37

Juntada de petição

28/01/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 10:52

Juntada de ato ordinatório

25/01/2021, 10:50

Juntada de diligência

21/01/2021, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 08:58

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:06

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 19:15

Conclusos para decisão

02/12/2020, 14:13

Juntada de termo

02/12/2020, 14:12

Juntada de petição

02/12/2020, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:20

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 07:40

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:59

Juntada de termo

18/11/2020, 11:58

Juntada de petição

18/11/2020, 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2021 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/11/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 15:32

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 08:51

Decisão

•20/01/2022, 12:15

Sentença

•27/12/2021, 17:47

Despacho

•29/11/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:49

Despacho

•10/06/2021, 11:54

Petição

•08/06/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/05/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:50

Despacho

•02/12/2020, 19:15

Despacho

•19/11/2020, 07:40