Agravo em Recurso Especial 0003770-81.2019.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/06/2024, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 303981/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303981 - EDcl no AgInt no AREsp 2487201 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 13:11

Embargos de Declaração de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00303981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2487201/MA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

14/05/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2487201/MA

09/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329619/2024

26/04/2024, 11:31

Protocolizada Petição 329619/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024, 11:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 303981/2024 -

22/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303981/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303981/2024

19/04/2024, 06:11

Protocolizada Petição 303981/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024, 23:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1154429/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154429 - AgInt no AREsp 2487201 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:31

Conhecido o recurso de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154429/2023 - AgInt no AREsp 2487201/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

20/03/2024, 19:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154429/2023 - AgInt no AREsp 2487201/MA

18/03/2024, 15:24

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024, 19:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024, 19:09

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154429/2023 - AgInt no AREsp 2487201/MA

07/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/02/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/02/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 1154429/2023 - AgInt

21/02/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154429 - AgInt no AREsp 2487201 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024, 19:50

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44878/2024

30/01/2024, 16:01

Protocolizada Petição 44878/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

30/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217771/2023

18/12/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1217771/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023, 14:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154429/2023 -

29/11/2023, 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154916/2023 -

29/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154916/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154916/2023

27/11/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1154916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

27/11/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154429/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154429/2023

27/11/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1154429/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

27/11/2023, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:36

Não conhecido o recurso de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED

30/10/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:40

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 972874/2023

30/10/2023, 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023, 08:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023, 08:00

Protocolizada Petição 972874/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2023

26/09/2023, 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2023, 17:39

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 303981/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303981 - EDcl no AgInt no AREsp 2487201 - Publicação prevista para 29/05/2024

Embargos de Declaração de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00303981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2487201/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303981/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2487201/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329619/2024

Protocolizada Petição 329619/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 303981/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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