Cumprimento de sentença 0800838-79.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA PEREIRA MATIAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA

OAB/PI 16624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA FRANCISCA PEREIRA MATIAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:54

Juntada de petição

02/10/2024, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:11

Juntada de termo

02/10/2024, 08:07

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:35

Juntada de petição

02/09/2024, 10:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:45

Juntada de ofício

28/08/2024, 09:12

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:54

Juntada de petição

02/10/2024, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:11

Juntada de termo

02/10/2024, 08:07

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:35

Juntada de petição

02/09/2024, 10:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:45

Juntada de ofício

28/08/2024, 09:12

Juntada de certidão de juntada

16/07/2024, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 08:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 27/05/2024

17/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 15:40

Outras Decisões

11/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:37

Juntada de Certidão

21/03/2024, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:27

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:41

Juntada de petição

09/10/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 18/05/2023

05/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:02

Juntada de petição

17/04/2023, 09:08

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2023.

15/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

15/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

15/04/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:09

Julgado procedente o pedido

26/03/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 15:57

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:48

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:42

Juntada de petição

20/09/2022, 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 15:20 Vara Única de Mirador.

14/09/2022, 23:18

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800838-79.2022.8.10.0099 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente(s): MARIA FRANCISCA PEREIRA MATIAS Requerido(a): INSS DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 14 de Setembro 2022, às 15h20min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Juntada de petição

22/08/2022, 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 15:20 Vara Única de Mirador.

22/08/2022, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 02:54

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:03

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:15

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800838-79.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA FRANCISCA PEREIRA MATIAS Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA (OAB 16624-PI), EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA (OAB 16995-MA) PROMOVIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Titular da Comarca de Mirador/MA, procedo à intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Mirador/MA, 8 de agosto de 2022. SÔNIA MARIA BARBOSA RÊGO VIANA Técnico Judiciário Sigiloso

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 14:45

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 14:43

Juntada de contestação

07/08/2022, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 07:12

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 16:50

Despacho

•24/09/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:45

Decisão

•11/04/2024, 14:12

Despacho

•31/01/2024, 16:27

Sentença (expediente)

•27/03/2023, 14:09

Sentença

•26/03/2023, 23:59

Despacho

•22/08/2022, 02:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:43

Despacho

•21/07/2022, 07:12

Documento Diverso

•19/07/2022, 16:50