Cumprimento de sentença 0801653-98.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE

OAB/MA 5948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

JOSE ANTONIO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

07/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOUSA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

28/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 08/05/2025.

28/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 16:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:10

Juntada de petição

24/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 23:56

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 10:55

Decisão

•27/01/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

07/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOUSA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

28/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 08/05/2025.

28/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 16:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:10

Juntada de petição

24/10/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:22

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:25

Juntada de petição

02/05/2024, 10:35

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 23:27

Conclusos para despacho

07/02/2024, 06:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/02/2024, 06:51

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 06:51

Processo Desarquivado

07/02/2024, 06:50

Juntada de petição

05/02/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

06/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOUSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:32

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 19:13

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 06:48

Juntada de Certidão

27/03/2023, 06:48

Juntada de cópia de dje

27/03/2023, 06:46

Juntada de petição

20/03/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão

06/12/2022, 06:54

Juntada de Certidão

06/12/2022, 06:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:15

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:21

Juntada de informações prestadas

09/08/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - MA5948-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO Pelo presente e, em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 3º, da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os arts. 93, XIV e 162, § 4º do CPC, faço vista dos presentes autos a(o) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a contestação em sede de RÉPLICA. Viana(MA), 8 de agosto de 2022 Danyelle Cristina Fernandes Franco Serventuário(a) da Justiça Intimação - Processo n.° 0801653-98.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 14:47

Juntada de petição

08/08/2022, 14:24

Juntada de contestação

27/07/2022, 12:58

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:36

Cancelada a movimentação processual

01/07/2022, 10:35

Desentranhado o documento

01/07/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 19:37

Juntada de petição

29/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2021, 22:22

Juntada de Certidão

27/07/2020, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 20:11

Conclusos para despacho

03/09/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 10:42

Despacho

•16/07/2024, 16:05

Despacho

•13/03/2024, 23:27

Sentença

•04/07/2023, 17:23

Decisão

•23/02/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:47

Despacho

•16/03/2020, 20:11