Execução Fiscal 0001181-72.2001.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIDA CORREA LAUANDE

OAB/MA 1052·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALVES DIAS

OAB/MA 5772·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

NONATO TAVARES SOBRINHO

CPF

Reu

HILBERTE DE CARVALHO SILVA FILHO

CPF

Reu

ALBERTO SILVA

CPF

Reu

GILBERTO MORAES SILVA

CPF

Reu

ALEXSANDRO LIMA TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 22:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:16

Juntada de termo

09/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:41

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:58

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 22:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:16

Juntada de termo

09/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:21

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 22:25

Despacho

•11/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:41

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:58

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:34

Juntada de petição

25/04/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:07

Juntada de Certidão

22/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:36

Juntada de petição

20/01/2025, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:15

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:01

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

02/03/2024, 13:50

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:13

Juntada de Certidão

01/03/2023, 18:02

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:59

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:27

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:05

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:23

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DIAS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:23

Juntada de petição

11/08/2022, 15:00

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: Parte Requerida: ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA e outros (5) Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 8 de agosto de 2022 Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001181-72.2001.8.10.0058 Parte

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:19

Juntada de volume

12/07/2022, 18:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:09

Despacho

•13/08/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:15

Despacho

•30/10/2024, 11:01

Despacho

•23/04/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:30