Agravo em Recurso Especial 0033646-91.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0033646-91.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092596/2024

09/12/2024, 15:56

Protocolizada Petição 1092596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 216003/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216003 - AgRg no AREsp 2561084 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso de MARCOS FROES PONTES, RODRIGO FROES PONTES e ELCIO BARROS PONTES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216003/2024 - AgRg no AREsp 2561084

03/12/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321146/2024

24/04/2024, 15:31

Protocolizada Petição 321146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 216003/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092596/2024

Protocolizada Petição 1092596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 216003/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216003 - AgRg no AREsp 2561084 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conhecido o recurso de MARCOS FROES PONTES, RODRIGO FROES PONTES e ELCIO BARROS PONTES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216003/2024 - AgRg no AREsp 2561084

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321146/2024

Protocolizada Petição 321146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 216003/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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