Cumprimento de sentença 0816855-72.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2017

Valor da Causa

R$ 52.029,91

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:15

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:42

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 04/11/2025

06/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:38

Todas as movimentações(83)

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:15

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 07:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:42

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 04/11/2025

06/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 13:53

Homologada a Transação

05/09/2025, 09:01

Conclusos para decisão

19/05/2025, 05:58

Juntada de petição

01/04/2025, 21:28

Juntada de petição

21/03/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 10:39

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2024, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2024, 11:35

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:14

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:46

Juntada de Certidão

11/03/2024, 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:41

Juntada de petição

30/11/2022, 11:55

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.

27/11/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:17

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:05

Juntada de petição

30/08/2022, 13:20

Juntada de petição

24/08/2022, 10:02

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816855-72.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60).....Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 24 de janeiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/08/2022, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:18

Conclusos para despacho

26/07/2021, 02:27

Juntada de petição

20/07/2021, 11:13

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 21:36

Conclusos para decisão

24/06/2021, 12:12

Juntada de petição

21/06/2021, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:17

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:18

Juntada de petição

15/03/2021, 14:37

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 13:17

Realizado Cálculo de Liquidação

18/02/2021, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/02/2021, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 18:18

Conclusos para decisão

22/09/2017, 14:22

Juntada de Certidão

22/09/2017, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2017.

08/08/2017, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica

04/08/2017, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 11:48

Conclusos para despacho

30/05/2017, 08:21

Distribuído por sorteio

20/05/2017, 15:15

Despacho

•09/01/2026, 10:42

Sentença

•05/09/2025, 09:01

Despacho

•16/11/2023, 15:34

Despacho

•27/10/2022, 12:17

Despacho

•24/01/2022, 13:18

Despacho

•25/06/2021, 21:36

Despacho

•17/05/2021, 20:17

Despacho

•21/02/2020, 18:18

Despacho

•02/08/2017, 11:48

Documento Diverso

•20/05/2017, 15:15

Documento Diverso

•20/05/2017, 15:15

Documento Diverso

•20/05/2017, 15:15