Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000147-35.2011.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Partes do Processo

ALESSANDRA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

OAB/MA 4376·CPF·Representa: Autor

NALRILENE DE CARVALHO CHAVES

OAB/MA 17057·CPF·Representa: Autor

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:50

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CEDRAL - CNPJ: 06.235.006/0001-24 (REU)

25/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:19

Juntada de Certidão

17/10/2025, 17:51

Juntada de petição

24/09/2025, 11:24

Juntada de petição

23/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•05/05/2026, 16:53

Decisão (expediente)

•05/05/2026, 16:53

05/05/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:50

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CEDRAL - CNPJ: 06.235.006/0001-24 (REU)

25/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:19

Juntada de Certidão

17/10/2025, 17:51

Juntada de petição

24/09/2025, 11:24

Juntada de petição

23/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de petição

11/08/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 20:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/06/2025, 08:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 11:54

Juntada de petição

28/10/2024, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 16:02

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:01

Juntada de petição

07/08/2024, 17:12

Juntada de petição

01/08/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2024, 17:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/07/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:52

Juntada de Certidão

25/10/2022, 15:51

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: ALESSANDRA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172, MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A, NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - MA17057 Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 DESPACHO [...] Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0000147-35.2011.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. SERVE o presente despacho como mandado. CUMPRA-SE. Cedral/MA, 15 de agosto de 2022. GLAUCE RIBEIRO DA SILVA Juíza Titular da Comarca de Cedral/MA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 16:47

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:43

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:53

Juntada de petição

09/08/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRA COSTA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - OAB MA4376-A ADVOGADO(A): FRANAD NASCIMENTO ROCHA - OAB MA17002 ADVOGADO(A): ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB MA18172 ADVOGADO(A): ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB MA18172 ADVOGADO(A): NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - OAB MA17057 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CEDRAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 PORTARIA-CGJ Nº 1775, de 11 de maio de 2022 DESPACHO Atenta à certidão de Id. 68159422 e ao Diagnóstico DIAGCORR-GDJC – 29402022 (Id. 68159423), Intimação - PROCESSO Nº 0000147-35.2011.8.10.0083 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada dos valores objeto da presente execução. Em seguida, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. SERVE o presente despacho como mandado. CUMPRA-SE. Cedral/MA, 08 de agosto de 2022. GLAUCE RIBEIRO DA SILVA Juíza Titular da Comarca de Cedral/MA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:39

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:44

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:44

Juntada de petição

12/01/2022, 15:42

Juntada de petição

01/03/2021, 15:04

Juntada de petição

01/03/2021, 13:03

Juntada de petição

24/02/2021, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 15:05

Juntada de Certidão

12/02/2021, 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 14:50

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:50

Decisão

•25/04/2026, 17:37

Decisão

•03/06/2025, 08:14

Despacho

•22/07/2024, 15:26

Despacho

•08/08/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 15:03