Agravo em Recurso Especial 0815495-32.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0815495-32.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 485717/2026 -

19/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485717/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485717/2026

15/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 485717/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 288892/2026 - RE nos EDcl no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288892 - RE nos EDcl no AREsp 2938710 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

17/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 344903/2026

13/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 344903/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

13/04/2026, 10:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 288892/2026 -

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 485717/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485717/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485717/2026

Protocolizada Petição 485717/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 288892/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288892 - RE nos EDcl no AREsp 2938710 - Publicação prevista para 23/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 344903/2026

Protocolizada Petição 344903/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 288892/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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