Procedimento Comum Cível 0800216-04.2022.8.10.0130 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Vicente Férrer

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA CASTRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILTON SOUZA PINHEIRO

OAB/MA 17646·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA CONCEICAO COSTA CASTRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:52

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:46

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 09:47

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:44

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:41

Juntada de apelação

13/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 21:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:46

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:58

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:52

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:47

09/11/2023, 02:46

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 09:47

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:44

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:41

Juntada de apelação

13/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 21:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:46

Juntada de petição

29/08/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:57

Juntada de petição

10/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

20/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

20/09/2022, 12:03

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:22

Juntada de petição

22/08/2022, 09:06

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA CASTRO ADVOGADO: EDILTON SOUZA PINHEIRO OAB/MA 17646 REQUERIDA: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura, inscrito na OAB/PE 21.714; OAB/MA 13.269-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMº Juiz de Direito RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, titular da Comarca de Alcântara-MA, respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer/MA, com fundamento no art. 93, XIV da CF/88 c/c 152, VI e §4º do Art. 203 ambos do NCPC c/c art.1º, XIII do provimento CGJ 22/2018 - INTIMO as partes para no prazo de 10(dez) dias, querendo: I - indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. II - Nas mesmas condições e prazo, com base nas questões de direito e de fato ESPECIFIQUEM, as provas que, ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. São Vicente Férrer/MA, data e hora do sistema Venâncio Alíbio Santos da Paz Técnico Judiciário Matrícula 162420. Intimação - PROCESSO Nº. 0800216-04.2022.8.10.0130 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:42

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 10:11

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:07

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:45

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 09:44

Desentranhado o documento

03/06/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 08:34

Audiência Conciliação realizada para 25/05/2022 09:00 Vara Única de São Vicente Férrer.

30/05/2022, 08:34

Juntada de petição

24/05/2022, 23:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2022 23:59.

16/05/2022, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA CASTRO em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 14:29

Audiência Conciliação designada para 25/05/2022 09:00 Vara Única de São Vicente Férrer.

24/03/2022, 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2022, 14:41

Conclusos para decisão

18/03/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:44

Sentença

•11/09/2023, 21:19

Despacho

•17/07/2023, 18:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/05/2022, 08:34

Decisão

•22/03/2022, 14:41