Execução Fiscal 0002824-74.2014.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 187.041,50

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/MA 6477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:07

Juntada de petição

27/08/2022, 16:25

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido: MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 6477-MA) DESPACHO Como requer o exequente em manifestação retro. Arquive-se o feito sem baixa na distribuição. Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002824-74.2014.8.10.0037 Intime-se. Cumpra-se. Grajaú (MA), 27 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:02

Juntada de petição

01/04/2021, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2021, 20:20

Outras Decisões

09/03/2021, 09:06

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Provisoriamente

10/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:07

Juntada de petição

27/08/2022, 16:25

Publicado Intimação em 10/08/2022.

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 14:40

Decisão

•09/03/2021, 09:06

10/08/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido: MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 6477-MA) DESPACHO Como requer o exequente em manifestação retro. Arquive-se o feito sem baixa na distribuição. Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002824-74.2014.8.10.0037 Intime-se. Cumpra-se. Grajaú (MA), 27 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:02

Juntada de petição

01/04/2021, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2021, 20:20

Outras Decisões

09/03/2021, 09:06

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:39

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 14:58

Juntada de Certidão

19/06/2020, 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/06/2020, 13:07

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:07