Procedimento Comum Cível 0800670-51.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800670-51.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 02/09/2022

17/04/2023, 11:58

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:13

Juntada de protocolo

31/08/2022, 22:00

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800670-51.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 08/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 17:22

Extinto o processo por desistência

03/08/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:38

Juntada de Certidão

22/11/2021, 22:00

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2021, 17:15

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:03

Documentos

Sentença

•03/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800670-51.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO CETELEM Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por MARIA AUXILIADORA SILVA CARVALHO em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 08/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2022

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 02/09/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 02/07/2021 23:59:59.

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