Procedimento Comum Cível 0800088-04.2020.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800088-04.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:32

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 03:58

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 15:16

Juntada de Certidão

08/05/2023, 15:13

Recebidos os autos

02/05/2023, 11:00

Juntada de decisão

02/05/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oriano Cesar Santos Farias Filho. Advogado: Lourival Brito Pereira Filho (OAB/MA 15441) Apelado: Município de Paço do Lumiar. Procuradores: Adolfo Silva Fonseca e outros. Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial e converto o feito em diligência DETERMINANDO que a Secretaria desta 2ª Câmara Cível intimem as partes no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca da expiração do certame regido pelo Edital 01/2018, ou de eventual suspensão ou prorrogação da validade deste, oportunizando a juntada de documentos que entenderem pertinentes. Após com ou sem manifestação retornem os autos a d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito, observada a prevenção do Procurador. Publique-se. Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800088-04.2020.8.10.0049 - PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior Relator

09/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 15:25

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:16

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 09/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 31/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(24)