Procedimento Comum Cível 0801974-64.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.998,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 15:43

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 08:00

Juntada de petição

09/01/2023, 11:14

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:06

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:21

Juntada de despacho

24/11/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA. ADVOGADA: LORENA CAVALCANTE CABRAL (OAB MA 14635-A). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB MA 13269-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 08 de AGOSTO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801974-64.2020.8.10.0105

09/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2022, 09:49

Juntada de Certidão

21/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:52

Juntada de contrarrazões

22/12/2021, 10:23

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 15:43

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 08:00

Juntada de petição

09/01/2023, 11:14

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 01:05

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:06

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:06

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:21

Juntada de despacho

24/11/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GILDA MARIA DE SOUSA E SILVA. ADVOGADA: LORENA CAVALCANTE CABRAL (OAB MA 14635-A). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB MA 13269-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 08 de AGOSTO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801974-64.2020.8.10.0105

09/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2022, 09:49

Juntada de Certidão

21/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:52

Juntada de contrarrazões

22/12/2021, 10:23

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 13:42

Juntada de Certidão

26/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:28

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:03

Juntada de apelação

08/10/2021, 09:11

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:30

Julgado improcedente o pedido

28/09/2021, 11:06

Juntada de termo

10/09/2021, 19:25

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 19:25

Juntada de Certidão

10/09/2021, 19:24

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:21

Juntada de petição

10/06/2021, 15:38

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 19:52

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2021, 17:45

Juntada de contestação

26/05/2021, 18:10

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 09:33

Juntada de termo

16/04/2021, 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 21:10

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:02

Juntada de petição

18/02/2021, 10:38

Juntada de petição

18/02/2021, 10:37

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:32

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 08:46

Decisão

•26/10/2022, 10:44

Despacho

•08/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 13:41

Sentença

•28/09/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 17:45

Termo

•16/04/2021, 19:03

Cópia de decisão

•16/04/2021, 19:03

Despacho

•20/01/2021, 15:03