Procedimento Comum Cível 0801863-77.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:13

Determinado o arquivamento

20/04/2023, 13:24

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:37

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:01

Juntada de petição

05/09/2022, 17:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801863-77.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id.55866602), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:10

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:42

Recebidos os autos

08/11/2021, 21:39

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:13

Determinado o arquivamento

20/04/2023, 13:24

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:37

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:01

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 13:24

Despacho

•23/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:01

Juntada de petição

05/09/2022, 17:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801863-77.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id.55866602), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:10

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:42

Recebidos os autos

08/11/2021, 21:39

Juntada de despacho

08/11/2021, 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2020, 07:59

Juntada de contrarrazões

19/03/2020, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:32

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2020, 17:52

Juntada de petição

10/02/2020, 10:06

Juntada de apelação

11/12/2019, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 11:41

Julgado improcedente o pedido

19/11/2019, 11:56

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:08

Juntada de petição

15/07/2019, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 07:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/06/2019, 14:13

Conclusos para decisão

18/10/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2017, 14:38

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2017, 11:37

Juntada de Certidão

18/07/2017, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 16:38

Juntada de Petição de contestação

28/06/2016, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica

13/05/2016, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 15:18

Conclusos para decisão

15/12/2015, 14:52

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 14:52

Acórdão (expediente)

•03/09/2021, 12:59

Acórdão

•03/09/2021, 08:38

Despacho

•13/11/2020, 13:41

Acórdão (expediente)

•01/10/2020, 16:02

Acórdão

•30/09/2020, 21:20

Despacho

•30/03/2020, 21:41

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:52

Documento Diverso

•11/12/2019, 17:51

Sentença

•19/11/2019, 11:56

Decisão

•28/06/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 11:37

Despacho

•11/03/2016, 15:18